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CNM esclarece dúvidas na utilização de recursos da saúde em eventos na cidade das cataratas

30 de novembro de 2017

Ag. CNMOs participantes do Diálogo Municipalista e do IV Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial de Foz do Iguaçu, no Paraná, também puderam esclarecer dúvidas sobre formas de utilização de recursos na área da Saúde. O atendimento fez parte da programação paralela dos eventos.

A técnica de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Amanda Borges, recebeu representantes e profissionais de várias cidades, de Municípios que fazem parte do Consórcio Internacional de Fronteira e de uma associação paranaense. Durante o encontro, a representante da CNM deu orientações referentes à divisão de blocos de financiamento, indicou o que pode ser gasto em cada bloco e prestou informações relacionadas às emendas. 

Nesse contexto, os participantes destacaram dificuldades diante da proibição do uso de pagamento de folha de pessoal e pela sobreposição de outras regulamentações. Por sua vez, a técnica da CNM aconselhou que os participantes utilizem a Portaria 448/2002 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Ela estabelece quais são os gastos de custeio.

A representante da Confederação ainda reforçou que, se depois disso, existirem dúvidas, os participantes precisam entrar em contato direto com o Ministério da Saúde. Ainda foi orientado que os recursos não podem ser utilizados em construção e nem com medicamentos, pelo fato de existir um bloco específico na área de Saúde com essa finalidade.

Municípios fronteiriços

Os integrantes do Consórcio ainda questionaram a possibilidade de existência de outros programas de fronteira que ajudem os Municípios. Eles alegaram que as cidades fronteiriças têm demandas diferenciadas do resto do país por receberem populações de outros países e não recebem suporte financeiro que atenda estrangeiros.

O 4º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turística e Patrimônio Mundial é promovido pela CNM em parceria com a Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM) e conta com o apoio institucional da prefeitura de Foz do Iguaçu e com apoio financeiro da Caixa Econômica Federal, da Editora Positivo, do Sistema de Ensino Aprende Brasil, da Itaipu Binacional e governo federal. Além disso, conta com o apoio institucional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA).

 

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