Alternativas de financiamento e captação de investimentos para o Patrimônio Natural e Cultural deram continuidade ao 5º Encontro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial de Manaus, no Amazonas. Políticas públicas e ações de apoio aos Municípios que preservam o Meio Ambiente, recursos para a manutenção e preservação dos Patrimônios Históricos e o Prodetur + Turismo foram detalhados por especialistas.

Situadas em áreas concentradoras de biodiversidade e de preservação do Meio Ambiente, várias cidades brasileiras enfrentam desafios para impulsionar a economia e ao mesmo tempo preservar a natureza. O Chefe de Departamento de Estratégias de Conservação do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o biólogo Felipe Luiz, esteve em Manaus para informar os participantes do Encontro das Cidades Históricas sobre recursos do Imposto sobre Serviço de Mercadorias e Serviços (ICMS – Ecológico), benefício que os Municípios recebem por possuir em seu território unidades de conservação ou mananciais de abastecimento público.

Somente no Paraná, segundo o biólogo, 210 dos 339 Municípios do Estado recebem os recursos do tributo. Cidades que alcançam essa meta de conservação têm direito a 5% do repasse total do tributo. Existem muitos Municípios pobres no Paraná que recebem o ICMS Ecológico, no qual as unidades de conservação estão gerando renda para os Municípios. “É um incentivo para eles preservarem aquele lugar e ganhar alguma coisa com aquela área. Parte do princípio de premiar aqueles que conservam. Vale muito a pena porque a gente acompanha o desenvolvimento de cidades muito pobres”, disse o palestrante. No Estado do Paraná existem 820 unidades de conservação (federal, estadual e municipal) que equivalem a 180 milhões de reais de repasse.

Apoio
A falta de recursos tem deixado gestores municipais preocupados também em relação à manutenção e à preservação do Patrimônio Histórico. Uma das alternativas informadas em Manaus foi apresentada pela chefe do departamento de Educação e Cultura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciane Gorgulho. A palestrante orientou a plateia sobre o apoio da instituição ao Patrimônio Histórico e o desafio da sustentabilidade financeira das instituições.

Esse tema foi escolhido para o evento porque os Municípios muitas vezes possuem ricos patrimônios históricos e o passivo deles podem representar custos com manutenção. A palestrante explicou que os patrimônios, com investimento adequado, têm a possibilidade de gerar renda e emprego se forem feitos investimentos adequados. Dessa forma, Gorgulho falou da atuação do BNDES. “Nós apoiamos o restauro dos monumentos, estimulamos e priorizamos no nosso processo de seleção os projetos que se preocupam mais com os impactos dessas ações na geração de emprego e renda”, esclareceu.

Prodetur + Turismo
O coordenador - geral de Planejamento Territorial do Turismo, Eduardo Madeira, orientou sobre o Prodetur + Turismo, que é um programa para apoiar tanto o setor público quanto o privado no acesso a recursos de financiamento nacional e internacional da implementação de projetos de desenvolvimento e estruturação do Turismo. Essa ação privilegia Municípios que integram o Mapa do Turismo Brasileiro. Para ter acesso ao recurso, é necessário obter o Selo + Turismo junto ao Ministério do Turismo com cadastramento da proposta no site do programa.

O Selo + Turismo identifica que o Projeto é prioritário para o desenvolvimento do Turismo no Brasil e está alinhado com as políticas públicas nacionais e com as diretrizes do programa. “Com o Prodetur + Turismo, a gente pretende viabilizar a implementação dos projetos e transformar o setor do Turismo no grande vetor econômico do Brasil, sendo gerador de empregos, renda e inclusão social”, reforçou o palestrante.

O 5º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial tem o patrocínio da Caixa e apoio institucional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Outros apoiadores do evento são a Associação Amazonense de Municípios (AAM), a Associação dos Municípios do Acre (Amac), a Associação dos Municípios do Estado do Amapá (Ameap), a Associação dos Municípios de Roraima (AMR), a Associação Rondoniense de Municípios (Arom), a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep).

Por: Allan Oliveira
Foto: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias