Carta de Porto Alegre reúne propostas para incentivo ao Turismo e preservação das Cidades Históricas; conheça as sugestões
Propostas apresentadas por autoridades, especialistas e público do 6º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial e do Seminário Internacional Patrimônio + Turismo para preservar essas cidades e incentivar o potencial econômico do patrimônio em sua dimensão turística fizeram parte da Carta de Porto Alegre (RS). O documento será entregue às autoridades do governo federal e também foi publicado no hotsite do evento.
A Carta de Porto Alegre destaca a necessidade de planejamento do turismo sustentável, de forma a potencializar a oportunidade econômica do turismo cultural e a preservação do patrimônio. Nesse contexto, sugere a promoção do turismo cultural integrado ao planejamento territorial e urbano, como forma de contribuir para a equidade econômica e social.
Outro ponto que esteve em discussão e foi apresentado no documento solicita a indução de processos sustentáveis de gestão dos sítios históricos turísticos como destinos patrimoniais, por meio da gestão compartilhada, articulando poder público, iniciativa privada e sociedade civil. No turismo de base comunitária, os participantes pediram mais investimentos nessa área por ser considerada ação de promoção da cidadania e da salvaguarda dos saberes e dos conhecimentos.
A consolidação dos sítios do patrimônio mundial como exemplos inovadores de políticas, de gestão responsável e sustentável do turismo cultural também foi ressaltado no documento. Os participantes pediram ainda que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Ministério do Turismo continuem concentrando esforços para que 2020 seja o ano do turismo cultural.
Os 60 anos de Brasília, que serão celebrados no ano que vem foi lembrado no documento. Nesse aspecto, foi proposta a valorização da comemoração da data de aniversário da cidade, considerada patrimônio mundial e unânime símbolo da arquitetura moderna no mundo além de ser cidade criativa do design, reconhecida pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).
Em relação ao Revive Brasil, tema de um painel do evento, foi solicitado o estabelecimento de condições adequadas para o desenvolvimento do programa em estreita articulação entre o Iphan e o Ministério do Turismo. Por fim, a Carta de Porto Alegre pede a criação do fundo de endowment para apoio ao Patrimônio Cultural Brasileiro, de acordo com a Lei 13.800/2019, que autoriza a criação de fundos patrimoniais, de natureza privada, por instituições públicas no país.
Todas as reivindicações foram apresentadas ao longo da programação 6º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial e do Seminário Internacional Patrimônio + Turismo entre os dias 23 e 25 de outubro em Porto Alegre. O evento reuniu 600 pessoas na Assembleia Legislativa entre prefeitos, parlamentares, secretários e outros agentes municipais. Confira todas as reivindicações da Carta de Porto Alegre.
Por: Allan Oliveira